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Tag: supremo tribunal federal
O que a Constituição de 1988 garante na educação?
É de responsabilidade do Estado e do Distrito Federal a educação do ensino fundamental e médio
Qual é a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração universal de direitos humanos da Constituição Federal?
De quem é o dever de educação na Constituição Federal Qual é a relação com prevista na Declaração universal de direitos humanos?
Como tirar Certidão Negativa de débitos da Receita Federal?
Como faço para eu mesmo declarar meu imposto de renda
Quando vai ser liberado o restante do fgts
A Constituição Federal de 1988 legitimou a realização da reforma agrária no Brasil
É permitido à União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios?
Quando são criadas normas incompatíveis com a Constituição Federal?
Quem implicações a Constituição Federal de 1988 trouxe para Educação Infantil?
O que significa aguardando reagendamento pelo contribuinte na restituição do Imposto de Renda?
Qual o valor mínimo para abrir uma conta corrente na CAIXA Econômica Federal?
Quem tem direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?
Quando cai na malha fina o que fazer
Certidão de antecedentes criminais da policia federal
O que determina a Constituição de 1988 acerca da competência do Tribunal do Júri?
Resultado da loteria federal do dia 20 do quatro
Qual a importância do Tribunal de Nuremberg para a história da humanidade?
Quem recebe 3 lote IR 2022?
O que significa quando a declaração do Imposto de Renda está na base de dados da Receita Federal?
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Tem competência para instituir imposto sobre importação de produtos estrangeiros os Estados e Distrito Federal?
Como tirar certidão de distribuição criminal da Justiça Estadual SP?
Quais são os maiores desafios para a implementação dos direitos humanos no Brasil?
Qual lei brasileira garante a todo cidadão a dignidade em qual artigo?
Qual é a relação entre os direitos da personalidade e o princípio da dignidade humana?
Por que o Corte Internacional de Justiça é chamado de tribunal de Haia?
Porque a Corte Internacional de Justiça é chamada de tribunal de Haia?
Quais são as modalidades de intervenção do Estado na propriedade privada aponte as características de cada uma delas?
De acordo com a constituição federal de 1988, assinale a alternativa incorreta
De acordo com a constituição federal de 1988, assinale a alternativa correta
É obrigatória a participação das entidades sindicais nas negociações coletivas de trabalho?
O que a atual Lei da Migração garante ao migrante aqui no Brasil?
É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988?
São direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988 Referência 3542?
Quanto ao direito social da saúde expresso na Constituição Federal de 1988 está correto?
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Segundo o artigo 225 da Constituição Federal todos têm direito ao meio ambiente equilibrado
O que é o princípio da inafastabilidade da jurisdição?
É correto afirmar que a pessoa jurídica também tem a proteção dos direitos da personalidade que a pessoa humana possui SE fim fundamente sua resposta?
Como declarar venda de imóvel de herança no IRPF 2022?
5. como surgiram a república federal da alemanha e a república democrática da alemanha?
Porque as fronteiras do Brasil são uma constante preocupação para o governo federal?
Qual a importância da família segundo o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?
O que você entendeu por direito à cidade acha importante se mobilizar por esse tema?
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Quem já devolveu o auxílio emergencial precisa declarar no Imposto de Renda?
Como ver o contracheque servidor público?
Qual a diferença entre a UNIRIO E a UFRJ?
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Qual a competência do Poder Judiciário quando diante de questões de inconstitucionalidade?
Serão cadastradas no Sinarm as armas de fogo?
O que quer dizer remetidos os autos em grau de recurso para o Tribunal?
Qual o direito conquistado é garantido pela Constituição Federal de 1988 é representado?
Qual direito conquistado é garantido pela Constituição Federal de 1988 é representado nessa imagem?
O que é Certidão criminal da Justiça Federal?
O tipo de clima da capital federal do brasil é o mesmo da localidade onde você mora
Quais são os princípios que regem a política nacional de meio ambiente?
O que é família de acordo com a Constituição Federal de 1988 trata da família no art 226?
Como saber o número do PIS com o CPF?
Qual é o objetivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência?
É nula a decisão do Tribunal que acolhe contra o réu nulidade não arguida no recurso da acusação ou em recurso de ofício?
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Qual o valor da restituição do Imposto de Renda 2022?
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Qual a relação entre supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade das leis?
Qual o critério é utilizado para se definir a aplicação da lei no espaço em relação aos direitos da personalidade?
Será recepcionada pela nova Constituição legislação infraconstitucional que?
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O que é considerado discriminação contra uma pessoa com deficiência de acordo com a lei no que se refere?
Porque o distrito federal não é um estado
O recurso ordinário é somente julgado pelo Superior Tribunal de Justiça
São fontes formais do Direito do Trabalho As portarias ministeriais e a Constituição Federal Brasileira?
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Por que se considera mais adequado falar de dimensões de direitos do que geração de direitos?
Quanto deve minimamente ser aplicado em saúde e em educação por cada município brasileiro?
Quem tem legitimidade para propor a ação declaratória de constitucionalidade?
Qual dos seguintes atores possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade por omissão perante o Supremo Tribunal Federal?
São legítimos para propor a ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal exceto?
Como os direitos humanos são tratados na Constituição Federal de 1988?
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Em que ano os direitos humanos no Brasil forão outorgados pela primeira Carta constitucional?
É correto afirmar que o Estatuto de Roma determina que o Tribunal Penal Internacional é competente para julgar?
Por que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental justifique?
O que o artigo 225 caput da Constituição Federal quer dizer quando coloca o meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem de uso comum do povo?
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Quais as fontes de custeio da seguridade social conforme o art 195 da CF 88?
É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria salvo quando se tratar de cargos acumuláveis na atividade?
É vedada a cobrança no mesmo exercício financeiro É antes de noventa dias da data da publicação da lei que os institui ou aumenta dos seguintes tributos?
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Qual o papel da Corte Internacional de Justiça CIJ na proteção dos direitos humanos?
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